O SONHO E O RISCO

Mas esse é só o início da caminhada. Se o Judiciário ouviu os apelos da minoria, o Legislativo segue a agenda de um forte movimento conservador. O Estatuto da Família, por exemplo, foi aprovado em comissão especial na Câmara dos Deputados. Como houve um pedido de recurso, agora será votado no plenário. Ainda é cedo para saber como funcionaria uma nova lei diante da decisão do Supremo. Mas, para quem já passou por bons e maus bocados, é uma ameaça. Alguns casais em regime de união estável estão correndo para os cartórios para se casarem: ninguém quer perder seus direitos.

A advogada especializada em infância e juventude e presidente da Comissão Nacional de Adoção do Ibdfam (Instituto Brasileiro de Direito de Família), Silvana do Monte Moreira, tem um temor ainda maior. “O meu medo é que a aprovação dessa lei e de outras PLs [projetos de lei] termine jogando as pessoas na ilegalidade. As pessoas cansam de correr pela linha do direito e passam a correr pela linha do mais fácil. Isso é perigoso. Podem começar a pegar crianças sem guarda, sem respaldo. Os conservadores esquecem que a adoção visa ao melhor interesse da criança”, afirma.

Autor do Estatuto da Família, o deputado Anderson Ferreira (PR-PE) discorda. Ele trata a questão como um “modismo” que não pode ter o aval do Estado, ao menos neste momento. “Sou contrário à questão da adoção [por casais homoafetivos]. Não se sabe os danos psicológicos que pode causar às crianças. Querendo ou não a criança sofre bullying na escola, tem festa do Dia dos Pais, do Dia das Mães. A sociedade não está preparada para essa formatação”, disse.

Homossexuais contam as alegrias e dificuldades de criar filhos.

Escrito por Roberto de Oliveira / fotos Karime Xavier

Contra a opinião da maioria, que condena a adoção gay, homossexuais contam as alegrias e dificuldades de criar filhos

“Aqui dorme uma princesa”, anuncia a placa na porta do quarto. Dentro, bonecas de pano e porcelana decoram a estante, bichinhos de pelúcia estão espalhados sobre a cama, cavalos-marinhos desenham o guarda-roupa. A cada dia, Dorival e Vasco mudam alguma coisa de lugar. Tudo tem de estar perfeito para a chegada da menina.

Pela primeira vez após 13 anos de união, a dupla também vai trocar presentes neste Dia dos Pais: a filha ainda não chegou, mas Dorival Pereira de Carvalho Júnior, 42, e Vasco Pedro da Gama Filho, 33, têm outro motivo para comemorar –conseguiram na Justiça o direito de um casal gay adotar uma criança.

Homossexuais com filhos adotados não são novidade, mas a sentença judicial, sim. Cabeleireiros em Catanduva, município com cerca de 105 mil habitantes a 385 km a noroeste de São Paulo, Vasco e Dorival não disfarçaram a orientação sexual nem esconderam que vivem sob o mesmo teto e que pretendem criar a criança como qualquer casal: “Com a diferença de que a nossa filha vai chamar os dois de pai”, ressalvam.

No laudo da assistente social e do psicólogo por quem foram avaliados, consta que os dois “falaram de uma vida em comum harmônica”. Essa franqueza é rara entre homossexuais que disputam um lugar na fila de adoção.

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Pedro Paulo, 9, foi adotado pelo professor e
tradutor Angelo Barbosa Pereira, 43,
com um ano e dois meses

“Normalmente eles omitem a orientação sexual ou sua relação com pessoa do mesmo sexo na tentativa de driblar o preconceito da Justiça”, acredita a desembargadora Maria Berenice Dias, 57, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito da Família.

Mais correto é reconhecer que o preconceito não é só da Justiça, mas da sociedade que ela representa. Em pesquisa Datafolha realizada na cidade de São Paulo, 49% dos entrevistados se declaram contrários à adoção gay e 40% a favor. Nem entre os homossexuais, logicamente favoráveis, a questão deixa de ter opositores, como revela outra pesquisa do instituto, feita na última Parada Gay (veja quadro abaixo).

Diante disso, não chega a ser surpreendente a posição do juiz da Infância de Catanduva, que emitiu a sentença histórica com uma pancada no cravo outra na ferradura: Julio Cesar Spoladore Dominguez concedeu o direito de adoção levando em conta o parecer favorável do Ministério Público, “em que pese o entendimento pessoal deste julgador, no sentido diverso”.

É uma decisão corajosa, louva a desembargadora gaúcha Maria Berenice, em cujo Estado já foram emitidas várias sentenças favoráveis a direitos homossexuais. “Vem em interesse das crianças e da sociedade e cria jurisprudência para, quem sabe num futuro próximo, minimizar os problemas sociais de abandono de crianças no país.”

Sem esquecer o direito à paternidade, comum a todos. “Chega um momento em que você precisa compartilhar o que construiu”, diz Dorival. “Temos condições para amar, educar e preparar um filho para enfrentar a vida, inclusive o preconceito que venha a sofrer. Ao nosso lado, acredito que essa criança tem chances de ter um futuro melhor.”

O primeiro pedido de adoção da dupla, feito em 1998, foi indeferido antes de chegar na fase de entrevistas. Motivo: “O requerente à adoção mantém um relacionamento anormal”. Relutante, seis anos mais tarde, Vasco tentou novamente. Deu certo. “Esta vitória é um exercício de cidadania”, comemora o advogado do casal, Heveraldo Galvão, 31.

Como fica A rejeição à chamada homoparentalidade ainda é muito forte na maior parte do mundo. Poucos lugares a permitem, entre eles a Espanha, que legalizou recentemente o casamento gay, abrindo caminho para o Parlamento aprovar, no final de junho, uma lei que lhes concede todos os direitos, como herança e adoção de crianças (veja quadro à direita).

No Brasil, o assunto será tema de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, por conta do novo projeto de lei sobre adoção (leia texto na pág. 11). É preciso definir muitas questões, afirma a desembargadora Maria Berenice. “Se o casal se separar, como estabelecer o direito de visita? E a pensão alimentícia? Daí a necessidade de uma lei que regulamente a união civil entre pessoas do mesmo sexo”, explica.

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O professor e escritor inglês Jack Scholes, 55,
e seu segundo filho, Adriano, 21,
dotado aos quatro anos

 
Em tese, a legislação sobre adoção não faz nenhuma restrição a orientação sexual. Na prática, não é assim que funciona. Além dos pais gays ouvidos nesta reportagem, cinco outros procurados pela Revista evitaram dar entrevista por medo de perder seus filhos. Em uma cidade do interior paulista, um secretário municipal, cuja homossexualidade é pública, desistiu por temor que a publicidade possa atrapalhar a obtenção da guarda definitiva da menina que cria há seis anos. Pai adotivo de uma garota de três anos, um empresário paulistano achou que poderia perder a chance de ganhar o outro bebê que está tentando.

Segundo a advogada Adriana Galvão Moura, 27, especialista em direitos das causas homossexuais da OAB, é comum gays forjarem um par hétero, geralmente com amiga ou colega lésbica, para requerer a adoção. Outra opção é tratar diretamente com mães interessadas em doar recém-nascidos, registrando a criança como filho natural.

“A mãe era solteira e me deu a criança, disse que não tinha condições de criá-lo. Adotei por compaixão”, conta Ruddy Pinho, 53, cabeleireiro carioca de artistas como Suzana Vieira. Assim que chegou à casa de Ruddy, em março de 1978, Ivan entrou em coma. “Não tinha nem documento. Minha intenção era ficar com ele até a mãe ter condições, só que ela nunca mais apareceu. Procurei advogado e acabei legalizando a adoção.”

Não foi fácil, conta. “Toda família tem problema com filhos, mas não me arrependo. Barracos acontecem. Ele já disse coisas duras para mim, assim como eu já falei coisas terríveis para ele”, lembra. Em seu aniversário de sete anos, Ivan pediu a Ruddy que tirasse o brinco, porque os vizinhos comentavam que seu pai era gay. “Expliquei que dentro daquela casa, eu era pai e mãe dele. O que se passava por lá era problema nosso.”

Quatro anos depois, Ruddy anunciou uma transformação radical: iria se submeter a uma cirurgia de mudança de sexo. “Ele me respondeu que ninguém pagava nossas contas. Respeitou minha decisão”, lembra. Mas, meses depois, Ivan continuava a chamar Ruddy de pai. “Pegamos um táxi juntos e quando ele disse pai, o motorista olhou assustado e quase bateu o carro. A partir daí, passou a falar mãe. Ele mesmo reconheceu que eu havia sido muito mais mãe do que pai para ele.”

Ivan estudou nos melhores colégios, fez inglês durante dois anos nos EUA e hoje, aos 27 anos, termina o curso de educação física. Ainda mora com a mãe adotiva. “Não suporto a ignorância dos que insistem em querer saber se ele é gay”, critica Ruddy. “Meus pais não eram gays, e olhe para mim.”

Se o leitor é dos que consideram essa informação relevante, o rapaz é heterossexual. “Não é a orientação dos pais que irá influenciar na conduta sexual dos filhos. Nunca chegou a ser um problema para mim. É claro que, quando criança, ouvi umas gracinhas das pessoas, mas a gente aprende a superar. O amor é mais importante que toda essa discussão”, diz Ivan.

“Homossexualidade não é predicado nem atributo para ser um bom pai”, concorda o professor e tradutor carioca Angelo Barbosa Pereira, 43, que cria Pedro Paulo, 9, desde que o menino tinha um ano e dois meses. “Nunca tinha pensado em adotar. Fui visitar um orfanato. Bati o olho num menininho negro, franzino e doentinho. Era ele”, lembra Angelo.

Dois meses e meio depois, a adoção estava deferida. “Não houve burocracia nem empecilho algum. Existe demora porque as pessoas querem adotar criança branca e recém-nascida. A maioria que fica na fila esperando um lar é negra, como Pedro Paulo”, afirma o professor.

Exatamente o perfil que motivou o professor e escritor inglês Jack Scholes, 55. Morando em São Paulo há 30 anos, ele conta que ficou impressionado com a quantidade de crianças perambulando pelas ruas. “Fiquei me questionando se a minha presença na Terra faria alguma diferença no final de tudo. Queria fazer algo e procurei o fórum atrás de uma criança sem a mínima condição. Encontrei um garotinho de cinco anos que mal sabia falar”, conta. Era Lúcio, hoje com 24 anos, que vive em Florianópolis.

Menos de um ano depois, a pedido do próprio Lúcio, Jack voltou ao orfanato e trouxe um garoto de quatro anos, Adriano, hoje com 21. “Quando chegamos lá, ele olhou para mim e me chamou de pai”, lembra Jack, sentado ao lado do filho no sofá do apartamento em que moram, na Vila Mariana. Ao ouvir os detalhes, o rapaz começa a chorar convulsivamente, contagiando o pai.

“O que seria da minha vida se ele não tivesse me adotado? Estaria na Febem? Na rua? Ao lado dele, tive condições de desenvolver minha aptidão à arte, fiz inglês em Londres e sou uma pessoa feliz”, afirma Adriano, que estuda design gráfico.

Jack só revelou aos filhos que é gay há dois anos. “Eles disseram: ‘sério, mesmo’, e foi tudo”, lembra o pai. “Se alguém tem algo contra mim pelo fato de meu pai ser gay essa pessoa não vai fazer falta na minha vida”, resume Adriano.

Após quase três horas de entrevista, o rapaz pede licença à reportagem. “Gente, tenho que ir para a capoeira. Tchau pai, a gente se vê à noite.”

 

Encontro de casais

Será que o casal está preparado para a chegada de um novo integrante? Ambos estão suficientemente amadurecidos para encarar as mudanças que todo filho traz? Como evitar que as dificuldades naturais dessa nova etapa influenciem na vida futura?

Dúvidas como essas costumam afligir casais heterossexuais às vésperas da chegada de um bebê. Com os gays, não é diferente, quando o assunto em questão é a adoção.

Essa hesitação é percebida nos encontros de casais homossexuais promovidos pelo Corsa (Cidadania, Orgulho, Respeito, Solidariedade e Amor), ONG de militância sobre conscientização das minorias sexuais.

Criada em 1995, em São Paulo, o Corsa realizou o primeiro encontro em janeiro deste ano no Guarujá, com apenas três casais. Hoje, o encontro acontece todas as semanas em São Vicente, Campinas e Ribeirão Preto, além de Guarujá e São Paulo. União civil, relacionamento, carinho, ciúme, família e adoção estão entre os principais temas debatidos.

Ao todo, participam dos encontros 60 casais de gays e lésbicas. Não há um levantamento específico sobre o número de pares com filhos, mas o tema adoção vem se tornando cada vez mais recorrente. Advogados e psicólogos especializados participam dos encontros. Outras informações pelos sites: www.corsasp.org ewww.casaisgays.com.br.

NO MUNDO

Bélgica O casamento gay é permitido, mas não a adoção, que pode ser feita como pessoa solteira

Canadá Seis províncias aceitam a união civil e permitem a adoção

Espanha Homos e héteros têm os mesmos direitos, incluindo casamento e adoção

EUA Cada Estado tem sua própria lei, mas a maioria não reconhece a união nem permite a adoção. A exceção é Vermont, que libera a custódia para casais homossexuais. A Suprema Corte da Califórnia (EUA) já validou adoções feitas por duas pessoas do mesmo sexo

Holanda Permitida, desde que o casal viva junto há pelo menos três anos e que um dos parceiros seja cidadão holandês, com domicílio e residência fixa no país

Outros países Dinamarca, Noruega, Islândia e Suécia prevêem união civil, que não se equipara ao casamento heterossexual, mas permite a guarda desde que seja filho de casamento anterior de um dos parceiros. Leis semelhantes são adotadas na Argentina, Alemanha, Hungria, Finlândia e França. Nenhum desses países ainda permite a adoção.

Fontes: Adriana Galvão Moura (advogada, especialista em diretos das causas homossexuais da OAB) e Corsa (Cidadania, Orgulho, Respeito, Solidariedade e Amor)

Congresso & Sociedade Civil

Restrito a grupos de discussão gay, o termo homoparentalidade –adoção de crianças por homossexuais– deve ganhar visibilidade neste mês. Mesmo com a pauta travada pelo “mensalão”, a Câmara dos Deputados prevê uma audiência pública para discutir a questão, com a participação de especialistas em direito, entidades de proteção a crianças e ONGs de gays e lésbicas.

A intenção é ampliar a discussão sobre os tipos de família, fugindo do tradicional modelo patriarcal, constituído de marido e mulher, com o intuito de inserir a homoparentalidade no projeto que estabelece uma nova lei nacional de adoção. A intenção é votar o projeto ainda neste semestre e encaminhá-lo ao Senado.

“Existem famílias formadas por casais homossexuais nas quais os filhos são cuidados e protegidos. A orientação sexual não determina uma formação negativa para as crianças”, defende a deputada Maria do Rosário (PT-RS), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, presidente da comissão especial que analisa o projeto de lei de adoção.

Presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), o desembargador Celso Luiz Limongi, 64, diz que não há uma posição oficial da entidade sobre o tema, mas, pessoalmente, ele acredita que a adoção de crianças por casais gays ou homossexuais solteiros não seja o ideal, porque a criança precisa sempre de dois elementos, feminino e masculino.

O desembargador, que também é vice-presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), ressalta que acha melhor uma criança ser adotada por homossexuais do que ficar abandonada. “Caminhamos para esse sentido. A lei não pode fugir dessa realidade. Um dia não vamos mais discutir se a orientação sexual deve interferir em questões como essa.”

A Igreja Católica condena a adoção por casal gay. Dom José Gonzales Alonso, bispo membro da Comissão Episcopal Pastoral Vida e Família da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), diz que é inaceitável uma alternativa à família tradicional, composta por homem e mulher. “A igreja aspira que essas crianças que estão aguardando um lar sejam adotadas por famílias normais.”

Frases

“O ser humano exige ser criado por ambos os sexos. Uma criança adotada por casal gay tem uma tendência a ser influenciada por um comportamento homossexual.”
Félix Ruiz Alonso, 70, advogado

“Tenho três irmãos adotivos e o que vale é o bem-estar da criança. Além disso, todos os gays e lésbicas que conheço foram criados por pais heterossexuais.”
Adriana Aparecida Siqueira, 34, dona-de-casa

Num país campeão de desigualdades sociais, com tanta criança vivendo em condições precárias, por que não? Quem comprova que ser filho de homossexual fará com que a criança também seja? E se for? Qual o problema?”
José Teixeira, 38, designer

“Como vai ficar a cabeça da criança tendo como referência duas pessoas do mesmo sexo? Ela pode sofrer com isso. Não sei o que é pior, viver num orfanato ou lidar com esse conflito.”
Viviane Miranda Paschoa, 54, gerente de produção